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| Conselho de senetnça indígena em um simulado em 2021 |
Em uma experiência inédita no mundo, doze membros dos povos indígenas Qom e Wichi compuseram o conselho de sentença que condenou dois homens de Qom por assassinato.
Os réus Jorge Ángel Díaz (autor) e Matías Custodio Gabriel Aranda (partícipe) foram condenados pela morte do jovem Bruno Gabriel Quiroga, também Qom, durante uma briga com uso de facas, no primeiro júri totalmente indígena da América Latina.
Na madrugada de 11 de junho de 2022, Quiroga foi morto por Díaz, no bairro Curishi, localidade de Castelli, usando uma faca fornecida por Aranda, com a qual ele causou um ferimento fatal na perna esquerda da vítima ao atingir a veia femoral.
Como a facada foi na perna, a defesa tentou convencer o júri de homicídio preterdoloso. No entanto, os próprios pares consideraram que a facada foi com intenção de matar.
O julgamento histórico ocorreu na cidade de Juan José Castelli, situada no coração do Impenetrable de Chaco, onde os povos indígenas Qom, Wichi e Moqoit vivem há quase doze mil anos.
A lei do tribunal do júri da província de Chaco, sancionada em 2015 e reformada em 2020, estabelece uma tripla exigência para a composição do conselho de sentença que é sem precedentes no planeta (ver) ((impacto global: haverá lei de júri civil em Chaco)) (repercussões).
Em primeiro lugar, a paridade de gênero é exigida em todos os casos. Segundo, se o réu é indígena, seis dos doze jurados devem ser indígenas, como era costume desde o século XII até o final do século XIX no common law anglo-saxão (jury de medietate linguae). Por fim, e essa é a grande inovação mundial, se a vítima e o réu são indígenas, os doze jurados devem ser indígenas.
Foi o que aconteceu pela primeira vez na Argentina, e, por isso, seu enorme significado histórico e político. Tanto o jovem falecido quanto os réus eram da comunidade Qom, razão pela qual foi formado o primeiro júri 100% indígena do mundo (ver).
Neste júri estavam quatro homens e quatro mulheres Qom e dois homens e duas mulheres Wichi. Na audiência de voir dire, tanto a acusação quanto a defesa recusaram de forma motivada e imotivada a potenciais jurados crioulos brancos. Inacreditável, mas real.
Quando essas leis foram discutidas na Argentina, com paridade de gênero e plena integração indígena, mencionou-se expressamente que o ideal de representação justa e equitativa da comunidade confrontava-se na realidade com os graves problemas de sub-representação das minorias que existiam e ainda persistem nos países de common law. A lei veio sanar essa desigualdade e hoje a Argentina mostra ao mundo seus resultados.
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| Elizabet González, Loxoi´che (líder indígena do Povo Qom) |
""Foram dias históricos para os nossos povos""
Elizabet González, um elo essencial entre os povos indígenas e o Poder Judicial, presenciou todo o julgamento e disse que para nossos povos "estes foram dias históricos". Ela descreveu a experiência como "impactante" e afirmou que foi "comovente ver 80 potenciais jurados, 22 dos quais pertenciam aos povos indígenas Qom e Wichi".
Por ordem do juiz Raul Rach, a líder indígena Loxoi'che explicou que "tradutores e intérpretes nos idiomas indígenas Qom e Wichi do Poder Judicial estavam presentes na audiência voir dire" e "especificamente para os irmãos wichi, em alguns momentos, para que pudessem entender algumas perguntas que estavam sendo feitas na etapa de seleção".
A líder do Povo Qom destacou a "conotação histórica dos testemunhos que pude trocar com os membros deste júri, o de ser parte", e também destacou "o grande compromisso e a grande responsabilidade que lhes foi dada".
Por fim, invocou o Estado do Chaco a "cumprir o artigo 4º da Lei 2374-b, que estabelece a consulta para a implementação formal do julgamento popular indígena".
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| Os réus e a acusação |
O juiz do caso foi Raul Rach. Carlos Fabrício Calvo, o promotor, e Carolina Aquino, a assistente de acusação. Os acusados foram assistidos pelos defensores Iván Lozina e Gustavo Kleisinger. A organização do julgamento do ficou a cargo do Dr. Alejandro Darío Pellizzari.
O VEREDICTO
Ler outras notícias aqui:
- La Nación (1/05/24): "Un homicidio, dos acusados. Se hizo en la Argentina el primer juicio por jurados indígena del mundo" (ver)
- Perfil (1/05/24): "Cómo fue el primer juicio por jurado del mundo integrado solo por indígenas" (ver)
- Poder Judicial de Chaco (24/04/24): "Histórico: Jurado popular íntegramente indígena actuó en juicio contra imputados qom" (ver)
